Ação Penal - Procedimento Ordinário — Apropriação indébita — TJDFT 00008652820178070011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda1811d848a6278dcef05fa420d749cddf8850853e5e5260bec8d04f147c4d1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-09-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-10-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-10-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-12-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-01-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-01-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T08:37:16.497000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191018200846
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dda1811d848a6278dcef05fa420d749cddf8850853e5e5260bec8d04f147c4d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-14T16:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-03-14T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-03-14T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-03-21T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-03-21T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-03-21T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-04-19T15:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-04-27T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-05-17T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-05-17T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-05-17T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-05-17T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-05-22T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-06-01T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-06-01T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-06-08T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-06-12T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-06-12T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-06-19T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-03T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-03T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-06T19:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-12T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-12T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-13T14:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-13T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-19T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-19T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-07-25T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-08-01T18:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-08-01T18:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-08-03T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-08-07T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-08-14T14:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2017-08-15T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2018-02-06T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2018-02-23T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2018-04-26T19:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2018-08-01T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } } - 2018-08-30T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13334", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00244986320158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00082796920158070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJMT — 00003432120158110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJDFT — 00245689120128070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJGO — 00199507020168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPB — 00006664120158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00006649320178150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)