Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 07004616920178020044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4ba247d9ed3dd41efd9ea02a91e7075db47395bcbd6a4b052e0b073e471316
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2017-05-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-07-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-07-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-08-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-01-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-02-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-02-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-02-27 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-11-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-05-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-03-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2020-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-21
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-01-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-21T09:05:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-01-03T08:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-08T08:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-08T08:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-02T23:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-26T09:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25T12:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-12T12:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-09T08:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-21T20:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-22T10:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-22T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-23T13:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-08T12:07:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-11-07T13:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13T12:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-24T09:22:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-24T09:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-20T12:50:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-27T08:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003378120208110009 — Cautelar Inominada Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJMG — 00167958920208130407 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003641320218160196 — Recurso Especial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMT — 00002818120118110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00002552320208110018 — Petição Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- STJ — 00003160520208220008 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003064720208120037 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TRF1 — 00001717720194013507 — Petição Criminal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Única de Jataí