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TRE-RN — 06000029720196200030

Classe: Petição CívelOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc5d97fffccc12c34193633a96e5d864fb02e897c21e948b12f9448088509e4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23: Definitivo (TPU 246)
2020-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22: Reativação (TPU 849)
2020-07-22: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-22: Definitivo (TPU 246)
2020-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22: Documento (TPU 581)
2020-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-13: Documento (TPU 581)
2020-07-02: Petição (TPU 85)
2020-07-01: Procedência (TPU 219)
2020-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-10T15:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T16:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T15:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T09:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T11:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T16:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T14:00:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T14:36:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
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2020-01-23T14:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-23T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-28T00:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-28T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-06-11T17:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T15:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T10:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-16T17:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-01T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-01T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-01T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-13T08:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T11:39:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-22T15:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T15:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T16:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-19T16:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T11:30:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T17:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T10:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2020-06-15T18:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-16T17:09:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2020-06-17T09:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-01T10:11:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-02T18:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T15:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-22T15:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-22T15:23:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2020-07-22T15:23:07.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-23T13:56:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-23T13:56:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000250720266260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-PR — 06000381520266160028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TRE-MG — 06000111920206130095 — Petição Cível · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 95ª Zona Eleitoral - Corinto
TRE-BA — 06000474220246050031 — Petição Cível · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244020206260197 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
TRE-MG — 06000108620246130291 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
TRE-GO — 06000339820206090027 — Petição Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
TRE-SP — 06000248420206260344 — Petição Cível · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA