TRE-MT — 06000023120196110036

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 36ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25e443cae77808ac13e36a11a97a6ea90419b8d4fe20ab0481ca32eb9c4d170f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Reativação (TPU 849)
2020-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-13
Reativação (TPU 849)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T11:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-11-25T11:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-26T12:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-11-26T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-26T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-03T09:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-12T11:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-12T11:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-27T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-11-27T02:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-12-03T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-03-13T12:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-11-22T11:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-26T12:07:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-11-26T12:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-12T12:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-03-13T09:54:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2020-03-13T09:54:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2020-03-13T12:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-03-18T11:55:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2020-03-18T11:55:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2020-03-18T12:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.