TRF5 — 00000016420244059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dd73580b4b084c9aef6181f269feb2152ddf9484449535924ba39d7dac76c8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-03-22
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remoção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T19:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-11T10:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-15T15:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-02-06T13:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-21T10:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-03-04T10:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-04T10:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T12:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-03-22T18:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-22T18:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-23T01:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T01:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T01:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23T01:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-11T11:04:25.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-03-04T10:47:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-22T15:43:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-22T18:37:34.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-04-23T01:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002403720094013903 — Cumprimento de sentença · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única de Altamira
- TJAM — 04766451020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF1 — 00002384820154014100 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 02ª - Porto Velho
- TJMA — 00002085320148100126 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- TJRR — 08013742720248230045 — Procedimento Comum Cível · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003243720148140065 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJRR — 08013163520258230030 — Mandado de Segurança Cível · 2025-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001066320164013806 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS