Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000132720105030135

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef78718bec85289b6cb85ac9a807fc00fe60b25c407a6c7b42fd630082cf2b7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2010-05-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2010-05-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2016-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2016-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2016-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2016-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:30.344360235Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef78718bec85289b6cb85ac9a807fc00fe60b25c407a6c7b42fd630082cf2b7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  38. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.