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TJPI — 00000133720208180061

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5b2f655d3d66b32f861f231737f6810404141ebc41b15cb4a171c7c4de18cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25: Definitivo (TPU 246)
2021-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-10: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-12-02: Audiência (TPU 970)
2020-11-25: Mandado (TPU 106)
2020-11-25: Mandado (TPU 106)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17: Audiência (TPU 970)
2020-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-30T08:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T10:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T12:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T12:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T12:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T11:21:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2020-08-05T10:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-08-05T11:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-06T23:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-08-06T23:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
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2020-08-17T12:28:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
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    "codigo": "11299",
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  }
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2020-11-23T16:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2020-11-23T16:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11299",
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2020-11-25T11:15:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-11-25T11:16:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2020-12-02T11:41:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2020-01-30T11:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-25T13:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T08:05:32.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T10:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-05T09:29:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-05T12:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T12:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2020-08-06T23:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
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2020-12-10T12:23:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}
```

2021-01-25T14:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2021-01-25T14:07:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00000918920198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJPI — 00001573620158180077 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2015-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPE — 00000307820208170230 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TJPI — 00000896520198180071 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJPA — 00003412020208140144 — Termo Circunstanciado · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJPE — 00000306020208171400 — Termo Circunstanciado · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJMA — 00002172020208100121 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJPE — 00000307720218171480 — Termo Circunstanciado · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA