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TSE — 06004582920196240000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07bcc9d5c97b19386db4c939a89b7c1a1bd6e856c5bd21a630f0c9dd53cb31be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T17:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-10T17:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-13T16:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-12-13T15:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-12-13T15:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-16T17:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-01-29T11:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-10T17:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-02-12T16:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-12T16:45:19.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-02-17T14:54:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-02-17T14:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.