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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RN 06000027420216200015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00ecfb8c35740c3abeaf3faa107c6a976206b53d1a3373a42165b0b855cc54b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2022-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2022-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2022-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-10-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-25 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2024-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-25
Reativação (TPU 849)
2022-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T16:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-08-13T12:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-10-20T11:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-06-23T13:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-08-13T12:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-13T12:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-04-11T10:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-11T11:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-30T11:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-05-30T11:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-07-01T08:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-07-01T08:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-07-01T08:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-07-01T08:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-07-04T01:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-07-04T01:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-07-04T01:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-07-04T01:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-07-04T01:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-07-04T01:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-07-04T01:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-07-04T01:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-07-04T08:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-07-08T02:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-07-08T02:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-07-08T02:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
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  27. 2022-07-08T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
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  28. 2022-10-25T10:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-12-14T02:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-12-14T02:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-12-14T02:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-12-14T02:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2021-01-12T16:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2021-09-01T07:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-10-25T14:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-05-31T10:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-07-01T08:08:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-07-07T11:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-10-25T10:41:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-10-25T10:41:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.