TJRO — 00009093720068220101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bdcd8883f962f78eb79858d45812bf3f0ceaeb4bfb38c1106e4851ea8f9bba1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

• Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas

1. 2020-06-25T16:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

2. 2020-06-29T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

3. 2022-09-09T08:57:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "extensão de unidade judiciária",
         "valor": 89
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4464",
       "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

4. 2012-02-03T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

5. 2014-03-19T11:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

6. 2012-04-09T11:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

7. 2010-10-21T08:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

8. 2015-01-27T16:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

9. 2010-10-21T08:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4465",
       "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
     }
   }

10. 2006-01-11T15:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

11. 2020-06-25T16:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

12. 2020-06-29T00:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

13. 2022-09-09T08:57:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

14. 2022-09-09T08:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4464",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

15. 2011-12-06T08:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

16. 2012-04-01T08:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

17. 2014-08-25T16:46:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

18. 2014-03-27T09:30:39.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

19. 2014-10-20T08:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

20. 2017-09-08T10:33:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

21. 2017-11-21T00:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

22. 2012-10-04T12:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

23. 2016-05-10T12:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

24. 2012-07-12T07:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

25. 2015-01-30T09:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

26. 2011-10-19T08:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }