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Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 10018128520098260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745f02db380fabc03b6e5feb85407e203b6c4ddef95a99aa9f56151d712a71b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-07-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-10-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2010-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2011-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2011-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2011-02-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2012-07-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2013-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2013-01-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2013-02-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2013-02-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2013-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2013-04-08 — Mudança de Classe Processual; TJPB (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2013-04-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T23:55:26.076133754Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-10-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 745f02db380fabc03b6e5feb85407e203b6c4ddef95a99aa9f56151d712a71b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-09 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2010-01-22T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-05-14T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-05-19T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  5. 2010-06-30T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-07-01T14:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-07-13T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-07-13T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-07-16T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-07-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-07-20T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-07-20T16:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2010-09-08T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2010-10-06T15:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2010-12-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-12-10T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-12-13T17:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-12-15T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2010-12-15T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2010-12-15T10:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-11T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-01-14T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-01-18T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-01-28T15:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-01-31T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-02-01T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2011-02-01T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2011-02-03T15:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-02-03T17:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  30. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  32. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2013-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  39. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.