Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000083620255050551

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de JequiéGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b37ec3f998ab695e6748bebb49aa31c448666e19403bdb0dae85be0619214b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-28: Improcedência (TPU 220)
2025-01-28: de Conciliação (TPU 12740)
2025-01-28: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-01-27: Petição (TPU 85)
2025-01-17: Petição (TPU 85)
2025-01-15: Publicação (TPU 92)
2025-01-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-06T16:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-08T15:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-09T00:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2025-01-09T00:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2025-01-10T03:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-10T03:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2025-01-10T03:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-10T03:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2025-01-10T04:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-13T13:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-14T09:46:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-14T10:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-14T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2025-01-14T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2025-01-15T02:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-15T02:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2025-01-15T02:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2025-01-15T02:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-17T15:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-27T23:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-28T21:47:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2025-01-28T21:47:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-03-26T15:02:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-09T00:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-14T10:33:47.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2025-01-14T15:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-01-28T21:47:20.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-02-25T04:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-03-11T04:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2025-03-26T15:02:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000805420265060003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / RECIFE - 03A VARA
TRT19 — 00001568120255190058 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2025-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
TRT18 — 00004093020265180101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / Rio Verde - 01a Vara
TRT19 — 00001850920265190055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
TRT13 — 00002556020265130033 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT23 — 00001577320245230031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT11 — 00001768720245110201 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
TRT13 — 00002549320265130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada