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TJRS — 50156633320198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96e961c3b80c0439accb8651439ca9fd80790a4272a0586199e619e744f52322

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2022-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-21
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Documento (TPU 581)
2022-05-20
Remessa (TPU 123)
2022-05-17
Recebimento (TPU 132)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-16
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-20T09:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2022-03-30T18:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-27T20:20:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-10-15T17:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-11-19T10:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2019-11-19T10:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-12-07T15:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2020-12-07T15:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-12-07T15:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-03-16T14:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-03-16T17:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-05-20T09:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-16T10:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-23T11:53:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-10-24T13:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-12T16:10:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-11-21T15:20:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-11-21T15:22:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-12-11T15:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-09-30T14:55:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-10-01T17:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-07T15:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-06-01T13:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-01T14:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-10-21T11:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-03-22T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-05-17T14:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-05-21T04:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.