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TRF3 — 00039421320034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17ab79b293d500420db3a6c4fa1d8aadb6bf1da6a27450a83bd5fb70eb27f4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-16 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04
Publicação (TPU 92)
2024-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-31
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-09-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-09-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-26
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-16T14:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-05-21T12:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2003-10-22T13:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  4. 2004-06-28T12:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2024-09-26T18:37:23.000Z — Remessa (TPU 982)
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  7. 2004-04-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2024-11-01T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2004-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-09-22T13:07:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  13. 2024-09-26T18:37:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  14. 2024-09-26T18:37:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  15. 2024-10-29T16:13:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  16. 2024-10-31T15:11:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  17. 2024-10-31T15:11:54.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  18. 2024-10-31T15:11:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  19. 2024-10-31T15:11:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  20. 2024-12-09T17:05:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  21. 2024-12-09T17:05:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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