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TJSE — 00002138120188250073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92f3e50245cce0c2ef58dd95c3bb0fd458a9c67411c5e3508d4c86f48b5fd22c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
(TPU )
2019-02-05
(TPU )
2019-02-05
Petição (TPU 85)
2019-01-24
(TPU )
2019-01-23
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
Petição (TPU 85)
2018-12-13
(TPU )
2018-11-30
(TPU )
2018-11-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T10:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-15T12:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-24T12:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-03T10:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-05-11T10:17:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2018-04-25T13:15:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2018-02-16T10:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-02-05T12:18:38.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-05T00:37:35.000Z — (TPU )
  10. 2019-01-24T12:21:03.000Z — (TPU )
  11. 2018-12-13T00:51:44.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-30T10:57:14.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-13T10:13:03.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-23T08:38:09.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-19T11:23:41.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-14T11:01:36.000Z — (TPU )
  17. 2018-05-04T12:22:14.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-30T12:07:10.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-09T01:05:53.000Z — (TPU )
  20. 2018-01-29T11:34:13.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-29T11:10:17.000Z — (TPU )
  22. 2019-03-20T12:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-03-20T12:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-01-23T11:50:34.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8635",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  25. 2019-01-15T13:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-11-27T12:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-11-23T11:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-11-22T09:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-11-20T10:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-13T10:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-28T11:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-10-25T10:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-10-11T12:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-04T10:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-08-01T08:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-03T10:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-04T11:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-05-30T11:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-05-26T21:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-05-14T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.