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TRF6 — 00144257920154013803

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074e349b5d24959f42a26a2a071a7afff97a5e0aeee67030b7f8ff7e4382501a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Renúncia ao benefício

Movimentações públicas

2016-08-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T18:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-15T15:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-26T13:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-09T16:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T13:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2017-10-09T10:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T14:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-04-06T14:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T19:24:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2019-02-27T12:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2019-02-27T12:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2022-09-16T11:53:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2024-07-24T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-07-26T12:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-09-03T19:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-09-09T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-09-09T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-09-09T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-09-09T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-09-09T14:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-10-10T14:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-11-05T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2024-11-05T12:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-05T12:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
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2022-09-16T11:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-07-24T14:27:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-03T19:24:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-09-09T12:24:19.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2024-09-09T12:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-05T00:14:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-08T18:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-25T17:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
2016-09-16T17:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-03T12:28:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-05T09:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-26T09:30:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2016-11-09T11:35:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-11-11T08:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-22T14:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
2017-08-09T16:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-19T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-09-29T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
2018-03-06T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09T13:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-04-06T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-27T12:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-22T18:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-23T01:48:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003464320164013809 — Recurso Especial · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00091289120154013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00575565520114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-12-04 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000554720104013811 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00282060620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50002604220184025117 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002127820144013811 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002082020094013810 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum

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