TRE-RJ — 06000063120266190091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c239a4076d8b5f8bbb9148aef0f2124e7ec145ae9a9cfd1342173af1d6398731
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-08
- Procedência (TPU 219)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-05T17:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-04-22T14:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-05-13T14:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-02-05T17:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-02-11T16:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-04-08T18:00:27.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-04-08T18:00:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-05-13T15:03:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } } - 2026-05-13T15:03:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000204220226260032 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU
- TRE-RN — 06000561520246200054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000162120236260080 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
- TRE-SP — 06000085720236260011 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA
- TRE-AM — 06000516020246040014 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 14 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000147820266180012 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TRE-RJ — 06000143320236190052 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- TRE-SE — 06000296620246250030 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 30ª ZONA ELEITORAL