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TJTO — 50101795620118272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da 1ª Vara Criminal de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcea1b0e8ced4a724b1499035f3e7f18de558d46b3309ac5e5099cbac0f251d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-17: Remessa (TPU 123)
2016-06-16: Remessa (TPU 123)
2016-06-16: Mandado (TPU 106)
2016-06-14: Remessa (TPU 123)
2016-06-14: Remessa (TPU 123)
2016-06-14: Remessa (TPU 123)
2016-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-30: Publicação (TPU 92)
2016-03-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-28: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-18T14:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T14:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T09:27:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T20:47:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T08:53:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-18T10:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
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    }
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2016-03-22T10:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T10:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T18:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T19:02:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1Âª Vara Criminal de Palmas"
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2016-06-14T14:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "5179",
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2016-06-14T14:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2016-06-14T14:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1Âª Vara Criminal de Palmas"
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2016-06-16T20:25:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T20:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "0",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
  }
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2016-06-17T11:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1Âª Vara Criminal de Palmas"
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2014-07-15T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T17:36:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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```

2016-02-19T16:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5179",
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2016-03-30T16:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juizo da 1Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2016-06-13T16:11:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5179",
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  }
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2014-06-27T14:26:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T17:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T18:53:47.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2016-03-29T08:25:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2016-06-17T13:50:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002299420218120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 1ª Vara
TJMA — 00002162820128100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJMS — 00002268020238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / Vara Criminal
TJMT — 00003431320158110026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRR — 08014459220258230045 — Execução da Pena · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00031517320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPB — 00006632320188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPR — 00000171620248160150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO