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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000061920236190032

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c21609991267768f87d7478ffbd9b25c0d1ceb2308efa641793ac7ea1d03173

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-07-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-07-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-07-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-07-06 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-06
Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-06
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Conclusão (TPU 51)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)
2023-05-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T13:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  2. 2023-02-08T13:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  3. 2023-03-10T15:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  4. 2023-05-23T18:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  5. 2023-07-03T17:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  6. 2023-07-05T18:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  7. 2023-02-08T13:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  8. 2023-02-08T13:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  9. 2023-02-13T13:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  10. 2023-02-13T15:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  11. 2023-02-16T10:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  12. 2023-03-15T14:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  13. 2023-03-15T14:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  14. 2023-03-15T14:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  15. 2023-03-15T14:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  16. 2023-03-16T12:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  17. 2023-03-16T14:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  18. 2023-03-17T15:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  19. 2023-04-13T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  20. 2023-05-23T18:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  21. 2023-05-30T14:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  22. 2023-07-03T17:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  23. 2023-07-05T18:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  24. 2023-07-06T15:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  25. 2023-02-08T13:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  26. 2023-02-09T16:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  27. 2023-02-09T16:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  28. 2023-03-15T14:30:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  29. 2023-03-15T14:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  30. 2023-03-16T03:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  31. 2023-03-16T03:59:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  32. 2023-03-21T05:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  33. 2023-05-24T13:41:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  34. 2023-05-24T13:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  35. 2023-07-05T15:47:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  36. 2023-07-05T15:47:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  37. 2023-07-06T15:45:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  38. 2023-07-06T15:46:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  39. 2023-07-06T15:46:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  40. 2023-07-06T15:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.