Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-CE 06000014120206060039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc91e94fedbe50b7137df3d15420994be6ade339b786dd0957d4495b0077fcb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-05 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-07 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T16:57:41.095000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200116090906
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcc91e94fedbe50b7137df3d15420994be6ade339b786dd0957d4495b0077fcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2020-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-07
- Provisório (TPU 245)
- 2020-02-05
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-16T09:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-01-22T13:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-02-05T19:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-01-16T09:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-02-05T19:11:20.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-02-07T10:15:47.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-05-06T10:34:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-05-06T10:35:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2020-05-06T10:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000530520226060027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-CE — 06000316820226060019 — Direitos Políticos · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
- TRE-RJ — 06000755520206190000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-CE — 06000016420206060096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-MG — 06000100720236130167 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- TRE-SE — 06000141920236250035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000265420206160143 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-RN — 06001344620216200011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 11 ª ZONA ELEITORAL