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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsa identidade — TJSE 00107715020168250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21cd6e8c601169098fb3e9441226d841af2a8574654cf577b62b7f12be91d653

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2016-07-11 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-30 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-11 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-09 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-29 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2017-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-24 no assunto oficial «Falsa identidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-14 a 2018-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-27
(TPU )
2018-06-20
Definitivo (TPU 246)
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
(TPU )
2017-09-29
Documento (TPU 581)
2017-09-29
(TPU )
2017-09-20
(TPU )
2017-09-20
(TPU )
2017-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-18
(TPU )
2017-09-18
(TPU )
2017-09-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T10:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-29T14:07:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  3. 2016-11-09T11:59:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2016-10-11T12:00:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2016-08-30T10:55:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2016-07-11T12:11:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2018-06-27T11:15:24.000Z — (TPU )
  8. 2017-10-04T08:26:18.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-29T11:57:19.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-20T11:10:20.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-20T10:58:58.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-18T12:24:21.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-18T12:22:39.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-15T11:19:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-15T11:17:06.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-30T10:33:31.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-08T11:03:10.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-08T11:02:35.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-05T08:48:38.000Z — (TPU )
  20. 2017-06-02T10:20:56.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-20T10:13:56.000Z — (TPU )
  22. 2016-10-19T15:03:04.000Z — (TPU )
  23. 2016-09-22T07:52:23.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-06T07:43:36.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-02T12:32:50.000Z — (TPU )
  26. 2016-08-24T12:01:30.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-21T15:29:23.000Z — (TPU )
  28. 2016-06-16T08:36:58.000Z — (TPU )
  29. 2016-06-14T00:00:00.000Z — (TPU )
  30. 2018-06-20T12:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-10-18T09:03:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-09-29T12:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-09-18T08:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-09-05T09:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-09-04T07:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-08-24T14:37:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-07-26T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-07-26T09:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-23T21:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-06-12T08:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.