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Incidente de Sanidade Mental — Injúria — TJSE 00002818720158250056

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9058c13ba47158e2a77fb17f6fe90a562d065fdff848e717da920bedfff5fb66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2016-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-05-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-08-23 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-01-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2018-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-03-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-04-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-01-26 para o assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-31 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2019-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-20
(TPU )
2018-08-29
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-27
Conclusão (TPU 51)
2018-03-26
(TPU )
2018-03-25
Petição (TPU 85)
2018-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-19
Recebimento (TPU 132)
2018-02-19
Conclusão (TPU 51)
2018-02-17
Petição (TPU 85)
2018-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-25T22:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2018-02-17T22:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-20T10:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-07T23:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-02T15:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-08-23T12:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-07-11T14:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-05-12T07:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-03-13T20:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-02-06T16:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2016-07-07T09:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2019-07-20T17:11:59.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-26T11:28:02.000Z — (TPU )
  14. 2018-01-31T10:48:10.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-20T10:05:36.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-08T11:41:56.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-23T09:56:54.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-26T01:53:41.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-13T12:41:11.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-01T11:13:44.000Z — (TPU )
  21. 2017-06-14T13:02:06.000Z — (TPU )
  22. 2017-04-19T16:09:25.000Z — (TPU )
  23. 2017-04-11T08:32:07.000Z — (TPU )
  24. 2017-03-30T11:43:56.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-06T12:45:11.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-31T18:58:33.000Z — (TPU )
  27. 2017-01-31T18:58:33.000Z — (TPU )
  28. 2016-12-01T12:00:26.000Z — (TPU )
  29. 2016-07-19T09:27:24.000Z — (TPU )
  30. 2016-06-20T13:26:35.000Z — (TPU )
  31. 2016-06-20T11:59:25.000Z — (TPU )
  32. 2016-05-11T07:38:19.000Z — (TPU )
  33. 2015-11-30T11:01:45.000Z — (TPU )
  34. 2015-11-25T13:17:22.000Z — (TPU )
  35. 2015-11-24T09:38:06.000Z — (TPU )
  36. 2015-11-24T09:00:47.000Z — (TPU )
  37. 2018-08-29T13:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-04-12T23:38:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2018-03-27T13:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-03-20T16:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.