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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00178381020178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fb08936a042904cc53e3ed40e4dc14502451927da095e539ac833e111858aac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-04-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-05-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-08-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-10-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2018-10-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-16
Publicação (TPU 92)
2018-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-15
Conclusão (TPU 51)
2018-05-02
Confirmada (TPU 12283)
2018-04-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-02-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T15:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-23T13:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-26T13:02:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-07-24T16:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-11-16T19:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-02-26T12:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-15T17:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-08-16T17:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-10-16T17:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-07-13T17:12:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-07-14T11:08:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-16T15:42:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-08-16T15:42:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-09-18T14:20:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-09-18T14:41:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-27T16:38:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-05-02T11:38:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-08-23T16:46:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2018-09-14T13:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-10-16T17:12:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2018-12-03T18:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.