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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00270342020128260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0560e74e3ff30aeb01456a47c07646f47b47d6da5b235e8d98f2848d5f26f804

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2015-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2015-10-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2016-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2016-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2016-02-18 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2016-02-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2016-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2016-03-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2016-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2016-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2016-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2016-07-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2016-09-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2017-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2017-03-10 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-31 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-01 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-29 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-10 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2017-03-10
Definitivo (TPU 246)
2017-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2012-07-10T15:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-07-11T17:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-07-11T17:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-07-17T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-07-24T10:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-07-24T10:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-10-13T09:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2012-10-13T09:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-10-13T10:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-10-13T10:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-10-17T11:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-23T16:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-10-23T16:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-01-22T15:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-01-22T17:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-01-22T17:13:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-01-30T19:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-02-19T11:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-02-19T11:51:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2013-05-03T09:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-05-03T09:52:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-05-03T10:38:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2013-05-09T11:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-05-10T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  38. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2013-05-13T11:36:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.