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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00005347120126160194

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 419b2dce7b751dedb01128d44730a6eca319b648c2191257a62ee25835be2496

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-08-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-09-10 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-10-01 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2012-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2012-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2012-10-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2012-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2012-09-10 relativo a «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-12 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21
Recebimento (TPU 132)
2021-07-21
Remessa (TPU 123)
2012-10-15
Remessa (TPU 123)
2012-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-08
Recebimento (TPU 132)
2012-10-05
Recebimento (TPU 132)
2012-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-12T12:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-12T12:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-08-12T12:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-08-13T18:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2012-08-13T18:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2012-08-14T15:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2012-08-29T12:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2012-09-06T14:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  10. 2012-09-10T15:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2012-09-13T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2012-10-01T12:47:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2012-10-15T13:23:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2021-07-21T15:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2012-08-13T12:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-09-11T17:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-09-13T13:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2012-10-01T12:46:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  19. 2012-10-05T15:43:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-10-12T16:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-12T16:12:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2012-08-12T16:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-08-13T12:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-08-13T18:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-08-14T15:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  27. 2012-08-24T18:00:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2012-08-24T18:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-09-06T14:55:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2012-09-10T12:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-09-10T16:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-09-10T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-09-13T15:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-10-01T13:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-10-01T13:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-10-05T19:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-10-08T15:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-10-08T15:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-07-21T15:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-07-21T15:10:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.