TJAP — 00002039220238030002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1af5260238639344dd4f741fb93b25224b573f00b89afe62b2e0be1e65b65183

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2023-01-12T09:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16037",
        "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
      }
    }
  2. 2023-01-12T09:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16037",
        "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
      }
    }
  3. 2023-01-12T11:05:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  4. 2023-01-12T14:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  5. 2023-01-25T09:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  6. 2023-01-27T08:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  7. 2023-03-13T22:22:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  8. 2023-05-02T21:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  9. 2023-05-08T09:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  10. 2023-05-29T22:10:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  11. 2023-09-28T19:35:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  12. 2023-10-18T12:02:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  13. 2023-11-22T10:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  14. 2023-11-27T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  15. 2023-01-12T09:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16037",
        "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
      }
    }
  16. 2023-01-12T09:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16037",
        "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
      }
    }
  17. 2023-01-12T11:03:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16037",
        "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
      }
    }
  18. 2023-01-12T14:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  19. 2023-01-17T20:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  20. 2023-01-27T08:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  21. 2023-01-31T12:00:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  22. 2023-02-02T11:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  23. 2023-02-03T09:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  24. 2023-03-31T13:31:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  25. 2023-03-31T13:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  26. 2023-03-31T13:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  27. 2023-03-31T13:34:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  28. 2023-04-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  29. 2023-05-08T09:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  30. 2023-05-11T09:51:40.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  31. 2023-05-19T09:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  32. 2023-05-29T22:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  33. 2023-08-12T19:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  34. 2023-08-30T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  35. 2023-08-30T14:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  36. 2023-09-06T07:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  37. 2023-09-06T10:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  38. 2023-09-06T10:04:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  39. 2023-09-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  40. 2023-10-18T12:02:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  41. 2023-11-22T10:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  42. 2023-11-27T12:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  43. 2023-11-28T12:27:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  44. 2023-12-06T08:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  45. 2023-12-07T12:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  46. 2023-12-07T12:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.