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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Caráter Pessoal — TRT10 00000215520175100008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho do Gama - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65296b161954238019091d7f75361c0afdfa4c8c6dffb89874ff36067ff4a227

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000215520175100008 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Caráter Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho do Gama - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65296b161954238019091d7f75361c0afdfa4c8c6dffb89874ff36067ff4a227. SHA-256 do comentário: 1908a61b3ff49507e5e71fd9441a4c4f53fa00334c918852e45094caae526feb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2017-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-04-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2018-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2019-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2021-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2021-07-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2021-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-04 trata do assunto oficial «Adicional de Caráter Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-13 trata do assunto oficial «Adicional de Caráter Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Adicional de Caráter Pessoal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T10:20:07.347000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170112142213
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65296b161954238019091d7f75361c0afdfa4c8c6dffb89874ff36067ff4a227

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Publicação (TPU 92)
2021-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-06
Publicação (TPU 92)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional de Caráter Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T14:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27635",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2017-01-13T08:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27635",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2017-01-30T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27635",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2017-01-31T00:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27635",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2017-01-31T00:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27635",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2017-03-08T11:17:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27635",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2017-03-11T00:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  8. 2017-03-11T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  9. 2017-03-11T00:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  10. 2017-03-11T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  11. 2017-05-04T10:21:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  12. 2017-10-18T16:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  13. 2017-10-20T00:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  14. 2017-10-20T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  15. 2017-10-28T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  16. 2017-10-28T23:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  17. 2018-03-13T09:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  18. 2018-03-14T00:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  19. 2018-03-14T00:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  20. 2018-03-27T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  21. 2018-03-27T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  22. 2018-03-28T00:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  23. 2018-03-28T00:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  24. 2018-03-28T00:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  25. 2018-03-28T00:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  26. 2018-04-13T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  27. 2018-04-13T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  28. 2018-04-13T10:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  29. 2018-04-14T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  30. 2018-04-14T00:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  31. 2018-04-18T19:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  32. 2018-04-19T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  33. 2018-04-24T00:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  34. 2018-04-24T00:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  35. 2018-05-03T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  36. 2018-05-03T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  37. 2018-05-11T16:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  38. 2018-05-11T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  39. 2018-05-15T00:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  40. 2018-05-15T00:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.