TJAL — 00010298320148020060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d5ee0c826d7515a2c54e37b19476ae2bbd3220e9af4cca86071fd987abfa9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2023-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-20T09:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-02T07:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-02T07:39:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07T17:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-02T10:27:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-02T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-29T10:29:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-25T12:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-21T08:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05T10:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-26T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-05-26T12:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-13T08:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13T08:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22T13:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2021-06-22T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2021-06-22T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-09T14:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-25T21:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-25T21:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-25T21:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-25T21:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-25T21:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-25T21:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07T03:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-02T18:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-08-19T21:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2020-08-17T10:04:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-11T09:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-27T14:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-22T09:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-10T21:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-18T11:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-22T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-21T15:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-08T15:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-29T10:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-06T10:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-06T10:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14T12:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00192152320108070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003146320168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 00009958920178260366 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
- TJES — 00001457520118080033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJSP — 15142152620188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJDFT — 00188283920148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003088620138110070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJSP — 15011396620188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / CRIMINAL DE ARARAS