TJAL — 00010298320148020060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d5ee0c826d7515a2c54e37b19476ae2bbd3220e9af4cca86071fd987abfa9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2023-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-20
Definitivo (TPU 246)
2023-01-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07
Petição (TPU 85)
2022-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-29
Prescrição (TPU 11878)
2022-10-25
Conclusão (TPU 51)
2022-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-20T09:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2023-01-02T07:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2023-01-02T07:39:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2022-12-07T17:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-12-02T10:27:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2022-12-02T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-29T10:29:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2022-10-25T12:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-10-21T08:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2022-09-05T10:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-26T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-26T12:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-01-13T08:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-10-13T08:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-06-22T13:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  16. 2021-06-22T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  17. 2021-06-22T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-06-09T14:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-04-25T21:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-25T21:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-04-25T21:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2021-04-25T21:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-04-25T21:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-04-25T21:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-10-07T03:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  26. 2020-09-02T18:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2020-08-19T21:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  28. 2020-08-17T10:04:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2020-08-11T09:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-07-27T14:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-07-22T09:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-07-10T21:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2020-02-18T11:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-01-22T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-01-21T15:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2020-01-08T15:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2019-11-29T10:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-06-06T10:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-06-06T10:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-02-14T12:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.