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TRF3 — 00041705120044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33723d4a7d18961c23611b8d631cb64c7d310e3b325a0e8b85942cc5d3a15fcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Execução frustrada (TPU 276)
2024-01-11: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-31T16:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-23T18:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-30T17:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-05T12:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-10T16:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-19T14:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-29T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-28T17:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-15T14:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-15T18:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-05T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-06T17:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-08T13:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-08T13:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-09T16:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-10T15:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-08T17:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-14T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-10T14:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-11T15:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-19T18:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-26T12:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-10T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-11T16:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-07T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-25T13:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-01-11T14:24:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-23T17:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-05T16:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-30T16:16:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-19T14:55:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-31T16:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-22T14:59:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-11T14:22:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-30T17:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-04T17:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-30T14:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002418619894013300 — Execução Fiscal · 1989-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TRF6 — 00001241720174013817 — Cumprimento de sentença · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF1 — 00002433120094013502 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Anápolis
TRF6 — 00001209520124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002436020074013903 — Execução Fiscal · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF6 — 00001198020164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00473943920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRS — 00042419220018210140 — Execução Fiscal · 1999-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Barra do Ribeiro

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