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TJPA — 00000134920108140077

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ANAJÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414ad241824adc58e5ff93c184f2364e6a3b65414e1a0c9cd5d008d58eef1053

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-20
Prescrição (TPU 11878)
2021-09-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-09-20
Conclusão (TPU 51)
2020-11-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-26T11:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-03-20T15:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-09-19T12:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2010-01-27T09:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2012-11-26T16:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2013-05-20T11:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2013-10-03T11:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-11-03T11:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-11-03T12:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-09-20T11:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-08-01T08:10:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-01-23T10:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2013-08-12T09:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2013-10-04T11:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-06-08T09:12:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  16. 2020-11-03T20:03:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5417",
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  17. 2020-11-04T17:38:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  18. 2021-09-20T11:37:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-09-20T16:19:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-01T11:36:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-10-01T11:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  22. 2023-03-22T10:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-22T10:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.