TJRO — 00013908420128220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0694d78cec7c4f5be75b0a159f9e6b3209c49f7e33c7dad63927e25dcaac5b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-24 a 2020-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-16T17:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2017-05-11T11:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2017-04-01T09:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2017-04-01T09:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2020-11-16T13:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2013-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2016-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2013-06-26T10:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2014-07-29T08:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2016-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80035821920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF6 — 00111940720154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Gabinete 13
- TJBA — 80034912620208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80036725620228050271 — Execução Fiscal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMT — 00003385520058110021 — Execução Fiscal · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TRF1 — 00002422420154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 02ª Sinop
- TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 03ª Vara JEF - Palmas