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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00056063120068260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc50effb44c6b099b21f9ee68de3efebfd07f7351fe8503b1028d7658346138

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2007-08-07 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2009-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2009-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2010-03-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2010-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2010-10-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2012-06-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2012-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2012-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2013-11-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2014-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-02-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2020-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-22 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-14
Petição (TPU 85)
2020-02-14
Desarquivamento (TPU 893)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-23
Definitivo (TPU 246)
2012-08-14
Publicação (TPU 92)
2012-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-11
Publicação (TPU 92)
2012-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-09-22T14:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2007-09-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2008-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2009-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-03-13T10:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2009-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2009-06-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2009-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2009-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  33. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2010-10-27T15:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  39. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-06-15T08:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.