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TRE-RJ — 06000060720256190078

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b565ea21c1d6754bffe4908e1939acfe6cbdc50d560597cf915c13a70da00f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-16
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-13
Petição (TPU 85)
2025-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T15:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-02-10T15:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-04-07T14:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-29T14:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-06-09T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-02-10T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-02-17T13:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-02-17T13:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-04-04T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-04T15:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-04-10T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-04-10T14:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-04-10T14:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-14T15:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2025-04-29T13:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-29T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2025-05-07T10:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-07T10:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2025-05-07T10:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2025-05-07T10:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-05-08T16:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-05-09T10:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2025-05-12T16:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2025-06-09T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-06-09T17:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2025-06-12T10:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-06-12T10:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-06-12T10:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
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}
  34. 2025-06-12T10:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  35. 2025-06-13T20:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  36. 2025-06-27T14:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-02-10T15:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2025-02-17T13:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  39. 2025-02-17T13:46:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  40. 2025-02-18T00:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.