Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Hora Noturna Reduzida — TRT23 00002094120165230131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fe04426f8c96a87b8e0be9ba73f95632f21f0f1111d8f4e30ede3b127d226f1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Hora Noturna Reduzida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2017-09-21 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-07-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2019-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-08-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2019-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2019-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2019-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2019-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2019-10-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2019-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2020-01-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2020-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-06-27 trata do assunto oficial «Hora Noturna Reduzida»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-09-21 trata do assunto oficial «Hora Noturna Reduzida»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-10 trata do assunto oficial «Hora Noturna Reduzida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:30:29.523000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160402154706
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0fe04426f8c96a87b8e0be9ba73f95632f21f0f1111d8f4e30ede3b127d226f1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-02 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Hora Noturna Reduzida | Prorrogação do Horário Noturno | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Cálculo/Repercussão | Salário Vencido/Retido | Proporcional | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Licitude/Ilicitude | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Regime 12x36 | Tutela de Urgência | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13807
- Ver outros registros do assunto TPU 13777
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13802
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13804
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-02T15:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-04-02T15:47:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-04-04T14:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-04-12T00:33:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-04-12T00:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-04-18T11:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-04-18T11:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-06-16T08:12:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-06-16T10:46:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-06-18T00:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-06-18T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-07-12T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-07-26T08:12:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-07-26T11:24:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-07-28T00:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-07-28T00:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-08-03T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-08-04T15:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-08-19T00:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-08-19T00:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-08-19T10:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-08-24T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-09-03T00:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-09-03T00:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-09-03T00:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-09-03T00:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-09-27T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-10-26T00:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-10-26T00:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-10-26T00:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-10-26T00:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-11-08T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-11-08T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-11-29T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2016-12-05T09:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2017-02-04T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2017-02-04T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2017-02-04T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2017-02-04T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } } - 2017-02-11T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002310220165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA
- TRT23 — 00001739320205230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT5 — 00000808020245050511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA / Vara do Trabalho de Eunápolis
- TRT23 — 00005935320205230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT17 — 00002524720185170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT5 — 00000684920215050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT13 — 00000011720175130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000815720215050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002094120165230131 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Hora Noturna Reduzida | Prorrogação do Horário Noturno | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Cálculo/Repercussão | Salário Vencido/Retido | Proporcional | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Licitude/Ilicitude | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Regime 12x36 | Tutela de Urgência | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0fe04426f8c96a87b8e0be9ba73f95632f21f0f1111d8f4e30ede3b127d226f1. SHA-256 do comentário:b315e6ccfdbaf2171fe78a064536f462265350f33fb57190cc8e8187b161c657.