Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação — TSE 06006055020196170000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a677f012bbd39183c6dba8b75ffa54e095fcb55e7e5a913753c1cde7a399fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-07 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:25.952906654Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-01T09:00:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 09a677f012bbd39183c6dba8b75ffa54e095fcb55e7e5a913753c1cde7a399fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-07
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Distribuição (TPU 26)
2019-10-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T15:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-19T14:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-07T17:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-01T09:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-10-01T09:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-01T15:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-12-19T14:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-04T20:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-02-07T15:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-07T17:19:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-02-07T17:57:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-07T17:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.