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TRE-SP — 06000020220206260158

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e43633613d90fa722da64f6a1bf7c51acbe1636571136a10407d02eb98be0a46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08: Definitivo (TPU 246)
2020-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08: Reativação (TPU 849)
2020-05-08: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-07: Definitivo (TPU 246)
2020-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07: Reativação (TPU 849)
2020-05-07: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-04: Definitivo (TPU 246)
2020-05-04: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T15:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-03-09T16:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-14T16:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-07T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-07T02:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-31T15:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-02-07T14:16:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-03-27T16:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-04-07T17:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-27T11:00:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-04-27T11:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-05-04T00:46:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2020-05-04T00:46:53.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-05-08T15:38:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 4 referência(s) em comum
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TRE-PR — 06000327520246160093 — Representação · 2024-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 93 ª zona eleitoral-Ivaiporã
TRE-RN — 06002732620206200013 — Direito de Resposta · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000167220246260278 — Representação · 2024-05-14 · 3 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06007353920246020014 — Representação · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
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TRE-MT — 06002437620206110001 — Representação · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06002662520206040063 — Representação · 2020-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 63 ZONA ELEITORAL
TSE — 06001091920226240033 — Petição Cível · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / JUÍZ AUXILIAR 2