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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000139320216020051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6bc19b11f21519030a402bbcab8ebd232c4041eaf41ff7312e2da372e5bea8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2022-06-13 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-11
Petição (TPU 85)
2023-11-30
Publicação (TPU 92)
2023-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-13T10:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-01T13:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-27T14:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-10-30T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-16T08:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-12-11T13:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-08T11:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-19T13:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-24T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-24T11:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-24T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16239",
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  13. 2023-10-24T11:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-11-13T09:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-11-13T09:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-11-13T09:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-11-14T01:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-11-14T01:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-11-22T03:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-11-22T04:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-11-22T04:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
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  }
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  22. 2023-11-23T15:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
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  23. 2023-11-29T12:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
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  }
}
  24. 2023-11-29T12:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  25. 2023-11-29T12:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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  26. 2023-11-30T01:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
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  }
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  27. 2023-11-30T01:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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  28. 2023-12-12T03:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  29. 2023-12-12T03:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  30. 2023-12-12T03:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  31. 2023-12-12T03:50:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  32. 2024-01-24T09:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-03-22T10:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
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  34. 2021-01-20T14:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-03-23T16:27:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
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  36. 2022-06-13T09:49:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
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  37. 2022-08-23T11:55:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
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  38. 2022-09-08T11:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  39. 2023-11-13T09:33:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  40. 2023-11-13T09:33:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.