TJPI — 00000121520058180114

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e8d19d797f70d75ec1d65cdb314ba88d7b9292a65973f0a415261f2401fb4b8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Grave

Movimentações públicas

  1. 2005-06-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  2. 2016-09-05T15:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  3. 2017-03-06T11:24:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  4. 2019-10-09T15:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  5. 2019-11-08T08:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  6. 2020-01-16T08:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  7. 2020-08-31T16:35:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  8. 2020-08-31T16:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  9. 2020-12-09T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  10. 2021-02-24T10:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  11. 2022-05-12T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  12. 2022-06-07T09:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  13. 2022-06-07T14:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  14. 2022-07-07T18:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  15. 2022-07-07T18:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  16. 2022-10-14T10:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  17. 2023-04-04T11:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  18. 2023-04-04T11:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  19. 2019-10-18T14:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  20. 2019-10-21T06:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  21. 2019-11-08T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  22. 2019-11-11T06:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  23. 2020-02-14T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  24. 2020-02-17T06:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  25. 2022-11-12T04:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  26. 2023-04-04T11:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  27. 2005-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  28. 2014-12-01T10:05:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  29. 2016-09-05T15:22:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  30. 2016-09-06T14:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  31. 2017-03-06T11:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  32. 2019-10-18T12:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  33. 2020-02-13T16:51:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11292",
        "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
      }
    }
  34. 2020-12-15T08:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  35. 2022-04-11T10:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  36. 2022-06-07T09:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  37. 2022-07-07T18:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  38. 2022-07-07T18:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  39. 2023-04-04T11:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }
  40. 2023-04-04T11:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11279",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.