Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000125820116210091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c09909c6a44f92f18a3261aee38c8c120204db65956019c3b007819ae376af
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-08 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-02-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-02-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-02-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-07-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-07-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-08-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2020-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2011-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2011-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-08T17:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-02-08T17:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-02-10T14:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-07-25T15:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-07T14:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-02-08T17:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-07-21T10:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-07-25T15:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-07-27T12:53:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-07T14:23:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-07T14:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001338320176210121 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00157421120106240011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000117020176210121 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RO — 06000277420236220011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RO
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Representação
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL