TJRJ — 00224659620138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f337a8d28c1fcde17333ffb3bdf0d0b1988f1789678528ce2553a17a77f1f63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-20 a 2022-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-02-21
- Provisório (TPU 245)
- 2018-02-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-20T12:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-06-21T12:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-28T13:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-28T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-28T13:55:31.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2013-08-22T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-22T14:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-30T15:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-20T14:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-21T14:57:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-09-21T15:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-17T15:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-23T16:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-17T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-17T15:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-28T17:10:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-06-28T17:10:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-06-28T17:10:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-06-28T17:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-06-28T17:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-07-01T14:13:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-26T16:12:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-27T10:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-24T16:00:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-02-21T17:17:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-21T17:17:33.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-17T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-17T15:07:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-22T15:58:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-22T15:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Solânea
- STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cabedelo