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TRE-SP — 06000021520266260312

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 221c4d9eebbdb861a9934c86dff136b1d979ac9310174c6f47085719d53c8e3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Definitivo (TPU 246)
2026-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Publicação (TPU 92)
2026-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T14:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T13:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T14:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-07T16:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T14:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-13T14:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T13:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T13:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T13:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T13:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T14:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-21T00:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T12:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T12:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T03:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T03:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T14:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T14:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T15:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T02:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T15:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T15:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15167",
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}

2026-02-13T15:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
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2026-02-18T16:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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2026-02-19T14:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-20T00:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T07:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-26T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-16T11:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-17T14:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
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2026-03-17T14:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
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}

2026-03-18T14:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
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}
```

2026-03-19T00:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2026-03-20T09:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-BA — 06000485220246050055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
TRE-MG — 06000115320236130082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-MG — 06000115820246130263 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
TRE-RJ — 06000818420246190109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
TRE-GO — 06000365320256090132 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA