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TRT16 — 00160148320205160003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bae6bbdbd677cc5af592abd8e7c610de1652a5cd6000cfb0661c84a9ccbbb3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28: Definitivo (TPU 246)
2021-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-06-15: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-06-15: de Instrução (TPU 12749)
2021-06-08: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-24: Mandado (TPU 106)
2021-05-24: Mandado (TPU 106)
2021-05-10: Mandado (TPU 985)
2021-05-10: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | Outras Hipóteses de Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-10T11:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-02-06T16:48:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
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2020-02-10T10:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-05-13T13:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-05-18T09:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-05-18T12:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-05-19T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-05-20T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-06-02T12:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
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2020-06-03T10:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-06-11T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-30T10:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-26T09:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-09-02T14:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-14T17:08:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2020-09-14T17:08:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2020-09-15T11:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-22T13:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-22T13:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-23T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-23T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-01T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-01T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-10-13T13:56:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-14T07:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-10-14T12:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-14T12:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-14T14:17:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2020-10-14T14:22:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2020-10-14T14:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-14T14:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-15T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-15T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-15T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-15T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-08T13:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001599120195230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT8 — 00000693020255080124 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
TRT9 — 00000459320215090130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT20 — 00000421520185200009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT5 — 00000082620205050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT5 — 00000032320215050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
TRT23 — 00001605720255230107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT23 — 00001603320215230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES