Agravo — Terceirização/Tomador de Serviços — TST 01410003120095030109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 108104d598502eb08a1dacf03a12c21b5f79f33bd19af9c9944b57b2d5cad3fb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-02-05 — Não Conhecimento de recurso; Recurso de Revista (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-03-11 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-03-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-05-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-05 — Recurso Extraordinário com repercussão geral; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-10-17 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2014-11-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-02-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-03-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-04-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:01:27.403000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120324012908
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 108104d598502eb08a1dacf03a12c21b5f79f33bd19af9c9944b57b2d5cad3fb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-24 a 2015-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-29
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-05T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso de Revista", "valor": 224 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2012-09-11T00:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-03-11T14:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-11-10T19:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2012-03-26T13:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-05-14T18:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-03T08:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2012-08-06T09:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2013-12-16T12:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-03-11T15:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-05-27T19:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-05-30T17:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-09-25T14:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-10-16T07:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-11-18T07:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-11-18T19:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2015-02-18T17:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2015-02-24T14:13:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-02-24T16:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-03-16T17:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-01-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-02-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-10-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-04-29T13:12:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-06-05T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 50, "descricao": "numero_tema_RG", "nome": "proibição de acesso ou frequência a determinados lugares", "valor": 246 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-01-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-10-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2012-03-24T01:29:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-05-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-06-04T14:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2014-10-17T12:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45207", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE" } } - 2015-04-29T13:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-04-29T13:12:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00753408720065010065 — Agravo · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TST — 10000676420155020252 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TST — 00665009220095150130 — Agravo · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT17 — 00002552820155170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00006775020115020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT15 — 00015101320125150090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT15
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 3ª Vara do Trabalho de Bauru
- TRT10 — 00009013720235100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT10
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 01410003120095030109 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento”, em 2015-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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