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TJPE — 00000038020228175030

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475e857c22c581a35374cfce37495ce04b19fd4ea1d01ebb5835812ec4a052b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22: Definitivo (TPU 246)
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15: Petição (TPU 85)
2022-12-11: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Petição (TPU 85)
2022-12-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-12-06: Recebimento (TPU 132)
2022-12-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-22T11:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2023-03-21T09:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-15T17:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-11T22:29:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-07T18:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-07T10:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-07T10:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-05T13:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-04T17:18:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-12-04T17:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-11-30T14:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-11-30T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-11-30T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-11-04T08:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-11-03T13:04:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-31T14:53:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-24T10:21:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-24T10:21:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-18T19:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-18T09:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-18T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-18T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-17T23:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-17T23:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-17T13:05:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-13T10:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-13T10:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-13T10:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-13T08:41:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-07-17T20:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-07-17T20:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-07-17T20:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-07-14T08:19:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-07-14T08:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-07-06T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-07-06T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-06-15T14:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-06-03T10:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-05-17T11:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-05-04T09:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000125920218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000122020258160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000126420218160096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003058620208110038 — Inquérito Policial · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJES — 00001409520228080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJDFT — 00106333120158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJES — 00001155120238080055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJRR — 08008600220258230090 — Execução da Pena · 2025-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.

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