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STJ — 00000347020118260169

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c851c16769c1c1082bcf2dd7c35ac0b1cffc09ed9772cbb7b6da54121788e6d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-31
Publicação (TPU 92)
2018-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-10-26
Recebimento (TPU 132)
2018-10-24
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Redistribuição (TPU 36)
2018-10-04
Recebimento (TPU 132)
2018-10-04
Remessa (TPU 123)
2018-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-24T13:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-18T09:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-09-18T19:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-10-04T15:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-10-24T16:31:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-10-24T16:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-10-30T17:31:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2018-08-15T08:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-09-17T05:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-10-03T08:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-10-04T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-26T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-31T05:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-12-06T12:36:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-12-06T12:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-09-14T12:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-09-14T19:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-09-17T16:24:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-09-17T16:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-03T09:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-10-30T19:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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