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TJSE — 00013309120148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d939024a016341296c04372ddf272f84758fabaabb3133be1037883f94c6e27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
(TPU )
2016-04-28
Definitivo (TPU 246)
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21
(TPU )
2015-08-21
(TPU )
2015-08-05
Recebimento (TPU 132)
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-29
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-10T15:16:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-09T09:57:38.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-21T14:01:12.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-21T12:00:05.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-26T10:18:47.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-16T10:08:15.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-06T13:09:00.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-13T16:29:42.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-02T10:39:16.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-24T12:02:38.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-20T11:26:36.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-13T13:52:42.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-28T15:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-12-11T09:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-12-09T10:57:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-09-29T10:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-08-21T13:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-05T15:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-08-04T12:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-07-29T13:41:42.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  21. 2015-07-14T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-01T11:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-06-25T11:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-12-10T08:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-12-09T18:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-12-09T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-11-28T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-11-26T10:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-11-18T10:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-11-13T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-11-13T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-11-13T08:12:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-11-13T08:10:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-11-06T13:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-06T10:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.