TJAC — 08001108320188010081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b98ea8eec2fba09d6ea31ab2f2526b7bc40e800ae42e1f57dee03dd35f06499
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2018-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-21
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2018-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-05-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça (art. 147)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-21T11:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-21T10:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-21T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-25T14:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-21T09:13:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2018-06-26T12:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-26T12:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-13T15:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003361520108140090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPE — 00000302920218170720 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- TJPI — 00001895420188180071 — Termo Circunstanciado · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMS — 00002250420158120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / 1ª Vara
- TJPI — 00001892220198180135 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000301520208170930 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJMG — 00144024520178130231 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Petição Infracional / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001896220148180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO