TJAL — 07000552620228020027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af25a31f558c9cc9c31ab2501ff2bb9f7613ceb77593e94ece0623e85257021
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-21
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-02T12:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-08T08:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-30T17:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-30T10:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-30T10:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-26T15:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-03T11:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-03T11:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-22T15:46:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2023-05-08T15:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08T15:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-30T11:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-08T21:58:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-11T22:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-10T11:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-10T11:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-10T11:13:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-10T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-10T10:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-10T09:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-11T22:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-14T13:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T13:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-21T17:05:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-04-17T08:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-30T17:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002032420208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPA — 00003187620018140100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJAP — 00028134620228030009 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00188154320208090026 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001467420198080067 — Inquérito Policial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TRE-MG — 06000106620256130157 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa
- TJMG — 00081361020178130177 — Recurso Especial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001467020198080036 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / VARA ÚNICA - MUQUI