TRE-MG — 00000411320166130041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164805d7ce7c22cb89a1eed3c9682d95ba6ddd4ea0a325510f4eaf6fe4f111c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-21 a 2021-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-21T16:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-07-27T17:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-08-05T10:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-07-27T17:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-07-28T11:00:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-07-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-07-27T17:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-08-05T10:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-08-05T10:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2016-08-05T10:34:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2021-10-05T13:53:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2021-10-05T14:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2021-10-14T13:55:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2021-10-14T15:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } } - 2021-10-14T15:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15710", "nome": "41ª Zona Eleitoral - Igarapé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002718620246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06002779320246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-TO — 06008237520206270029 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-MT — 06002944820246110001 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06002821820246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-TO — 06008176820206270029 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RS — 00002846520166210030 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002943820166210086 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - Igarapé / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL