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TRE-PA — 00004485520166140020

Classe: Prestação de ContasOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6fa76bfb728aae78dac106fdf8c29e754c768926fc9d374515395b7f152b7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26
Conclusão (TPU 51)
2017-07-25
Procedência (TPU 219)
2017-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Eleição | Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-16T11:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-18T11:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-26T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-04T10:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-04T10:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.